Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel central na transformação do Direito do Trabalho no Brasil, com intervenções que, muitas vezes, sugerem um processo de erosão das garantias trabalhistas conquistadas ao longo de décadas de … Conteúdo
NOTA DE ESCLARECIMENTO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR Lei 14.831/2024 Incialmente, na Lei 14.831/2024, depois regulamentada, constam alguns artigos que relacionamos a seguir: Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024 Institui … Conteúdo
ORIENTAÇÃO Nº 20 DA CONALIS Minuta a ser deliberada na XXXV Reunião Nacional da CONALIS, a ocorrer nos dias de 05 e 06 de outubro de 2022. FUNDAMENTOS: A contribuição assistencial ou negocial, de origem pretérita à Constituição Federal de … Conteúdo
O Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho, Dia Internacional dos Trabalhadores ou Festa do Trabalhador é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1 de maio, em quase todos os países do mundo, sendo feriado em … Conteúdo
Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Araraquara e Região.
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